Desde que comecei a fotografar pessoas, que tenho tido acesso a diversas comunidades de fotografia onde estão expostos os trabalhos de modelos e fotógrafos. Nessas comunidades tenho-me deparado com a expressão "model release".Comecei então por investigaro seu significado e vim a saber que uma modelo release é um documento, uma espécie de contrato, que é assinada pelo o fotografo e pelo modelo em questão, sobre qual o uso que será dado às suas imagens. Sendo que, no documento estão especificadas as autorizações e as restrições dessas imagens.
No entanto, confesso, que apesar de não saber ainda muito bem do que se tratava, nunca usei nenhuma model release em nenhuma das minhas sessões fotográficas, até agora. Inclusive, às vezes, via que as modelos diziam nos seus perfis que elas próprias é que levavam o seu documento de autorização do uso de imagens para a sessão.
Como nunca entendi muito bem deste assunto decidi investigar na internet e sinceramente, em todos os sites que vi, não encontrei nada que me esclarecesse exactamente tudo o que queria saber. Contudo, da informação que recolhi vou tentar explicar para que os leitores deste blog fiquem esclarecidos.
Em primeiro lugar, o documento de "model release" é para os fotógrafos, por isso as modelos não têm de fazer o seu próprio documento porque não faz sentido nenhum. Se um fotógrafo assinar uma model release trazido por uma modelo é porque não sabe mesmo nada sobre o assunto. É porque são os fotógrafos que detêm os direitos de autor sobre as suas imagens. Não é um documento como este que faz com que ele detenha esses direitos, simplesmente o documento faz com que certo tipo de publicações passem a ser autorizadas legalmente quando de outro modo não seria possível.
Ou seja, a partir do momento em que o modelo é fotografado (dando autorização para tal), os direitos sobre a imagem passam a ser do fotógrafo. Ele tem os direitos sobre a imagem mesmo sem o modelo ter assinado qualquer documento. Isto acontece porque a lei protege o criador da obra e não o objecto da criação. Como é óbvio, todos os países têm a sua própria lei de direitos de autor e alguns parâmetros podem ser um bocadinho diferentes, mas de modo geral é assim que se processa.
Infelizmente, para os modelos, eles não são donos das imagens onde aparecem e mesmo que pareça tornar-se inseguro para o modelo, fazer uma sessão fotográfica sem saber qual será a sua verdadeira finalidade, a verdade é que o mundo da arte funciona assim. Não há maneira de os modelos saberem como as suas imagens vão ser utilizadas, a menos que perguntem antes das sessões para que elas vão servir.
Na minha opinião, acho que se alguém tem problemas em relação ao uso que alguém dará às suas imagens então simplesmente não sejam modelos. Não dêem autorização para serem fotografados. É claro que podem sempre confiar nos fotógrafos, conversar com eles antes das sessões, saber para que vão ser utilizadas as imagens, porque alguns não assinam uma "model release" de graça e muitas vezes não há nada que uma boa conversa não ajude a entender.
No meu caso, todas as sessões fotográficas que fiz até agora, nunca utilizei as fotografias para nada que não tenha mencionado antes das sessões. Não utilizei nenhuma model release. As fotografias são para serem colocadas online no meu portfolio, usadas no meu blog, em comunidades que pertenço. São utilizadas para exposição do meu trabalho. Considero-me uma pessoa de confiança.
Muito esclarecedor e muito útil!! Obrigado!
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